Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 39.690,03

Autor

ALOISIO RUFINO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Autor:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO· OAB PE 58972· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 39.690,03

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

ALOISIO RUFINO ALVESCPF

Advogados

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Reu:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO RUFINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Autor:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALOISIO RUFINO ALVES EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a tomar ciência do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. RECIFE, 27 de março de 2026. CARLOS... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO RUFINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Autor:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Progressão de RegimeRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

ALOISIO DA SILVA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0013914-19.2024.8.26.0996 (processo principal 0003112-30.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ALOISIO DA SILVA RUFINO - V i s t o s. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO datado de 17/02/2025 (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra e... (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal