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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIORCPF

Reu

ALANA BARRETO MOTA BORGESCPF

ALOISIO DE OLIVEIRA NETO

ANANDA VICTORIA ALVES BORGES DE OLIVEIRACPF

HELOISA SOUZA COSTA

JADIANE DOS SANTOS GUIMARÃESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR· OAB SE 5622· CPF 012.***.***-71

Autor:

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

Reu:

JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR· OAB SE 5622· CPF 012.***.***-71

Reu:

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

KLEBER ALVES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

KLEBER ALVES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER ALVES DE ALENCAR

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1011423-47.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kleber Alves de Alencar - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORR... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL DE SOUSA CASTROCPF

VANESSA LEMOS DE SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 8.910,00

Autor

A.L. SANTOS - PROPAGANDA E PUBLICIDADECNPJ

Reu

SUPERMERCADOS JM II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LOPES DOS SANTOS· CPF 062.***.***-77

Autor:

GUILHERME PREZENSE SASAKI· OAB PR 58860· CPF 058.***.***-05

Autor:

TIAGO AZNAR MENDES· OAB PR 50356· CPF 219.***.***-06

Autor:

JONAS DIONÍSIO DA SILVA· OAB PR 55776· CPF 039.***.***-27

Reu:

JOAO PAULO ROGANTE· CPF 301.***.***-01

Reu:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 125.928,97

Autor

LUCAS RIBEIRO BORGESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 1.180.709,40

Autor

CONSTRUTORA M. LEAO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Reu:

MANOEL ROGELIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484· CPF 286.***.***-27

Reu:

DANIELE RIBEIRO DA SILVA SAVARIS· CPF 322.***.***-86

Reu:

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156· CPF 884.***.***-78

Reu:

ROGÉRIO GARCIA· OAB SP 345882· CPF 390.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO MOREIRA LINO· OAB SP 288112· CPF 028.***.***-07

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES· OAB SP 391685· CPF 434.***.***-35

JOÃO PEREIRA NETO· OAB SP 101096· CPF 585.***.***-04

JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA· OAB SP 181321· CPF 270.***.***-45

ELIAS NATALIO DE SOUZA· OAB SP 191870· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA M. LEAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROGELIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LIBER PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS NATALIO DE SOUZA· OAB SP 191870· CPF 033.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 113.927,20

Autor

SONIA LODI - MECNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB FACIL LTDACNPJ

DENISE BEOLCHICPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Reu:

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM· OAB SP 146740· CPF 104.***.***-01

Reu:

GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO· OAB SP 466599· CPF 440.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VITORIACNPJ

Reu

JOSEFA JUCILEIDE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Autor:

FLAVIA CONTIERO· OAB SP 292757· CPF 277.***.***-58

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Reu:

FLAVIA CONTIERO· OAB SP 292757· CPF 277.***.***-58

Último movimento: Confirmada (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO SANTIAGO DE ASSIS, NATHALIA MOREIRA SALES Advogado do(a) AUTOR: ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - SP380748 Advogado do(a) AUTOR: ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - SP380748 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - SP325150-A Advogado do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL... (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Definitivo (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVACPF

Reu

MARIA SOCORRO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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