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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 234,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 9.621,72

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEUCNPJ

Reu

VITORIA DOS ANJOS SANTOS

ESPOLIO DE ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

ESPOLIO DE VITORIA DOS ANJOS SANTOS

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

VITORIA DOS ANJOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· OAB BA 8125· CPF 312.***.***-53

Reu:

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 44592· CPF 806.***.***-72

Reu:

IRACEMA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 34843· CPF 091.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.346,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19222· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

DEISE PEREIRA DOS SANTOS

NEIDE PEREIRA

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

DEISE PEREIRA DOS SANTOS

NEIDE PEREIRA

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS

VERA REGINA DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLA DE ALMEIDA PIMENTEL ZARBINATO· OAB RJ 136746· CPF 047.***.***-90

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junterm-se as petições pendentes de juntada. Considerando que há requerimento desistência de habilitados, e considerando se tratam de herdeiros, a situação equivale à renúncia. Assim, cumpra-se o disposto no art. 1806 do Código Civil. 2) Atualizo o valor dos honorários com base da calculadora do TJRJ: Valor a ser atualizado: R$4.200,00 Período de atualização monetária: de 16/08/2020 até 27/03/2026 (2029 dias) Correção monetária: R$5.860,... (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO· OAB AL 13177· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 9.624,45

Autor

ESCOLA ANJO DA GUARDACNPJ

Reu

AMARILDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BAUML TESSER· OAB PR 29148· CPF 021.***.***-45

Autor:

MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA· OAB PR 32679· CPF 006.***.***-06

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA ANJO DA GUARDA

Reu

AMARILDO SANTOS

Advogados

Autor:

MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA· OAB PR 32679· CPF 006.***.***-06

Autor:

WILMAR ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 30314· CPF 449.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ BAUML TESSER· OAB PR 29148· CPF 021.***.***-45

Autor:

GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS· OAB PR 54325· CPF 052.***.***-38

Autor:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA· OAB PR 32679· CPF 006.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ BAUML TESSER· OAB PR 29148· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 48623-91/2011A 1. Diante da ausência de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, intime-se a exequente para dar impulso ao feito em 05 (cinco) dias úteis. 2. Nada sendo pugnado, intime-se pessoalmente o exequente para dar impulso ao feito à demanda no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pena de extinção. Decorrido o prazo, retornem. 3. Intimem-se. Em 26 de maio de 2026. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILVA TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

ALLAN MATHEUS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE AMELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGIANE PORTELLA GOMES· OAB PR 69093· CPF 069.***.***-63

Autor:

WILMAR ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 30314· CPF 449.***.***-15

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA EMILIA FARIACPF

Reu

ANTONIO VAROMBI FERREIRA

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

WILMAR ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 30314· CPF 449.***.***-15

Reu:

JONHY CHINGAR GONÇALVES GUIMARÃES· OAB PR 50578· CPF 049.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JESIANE CHYLA PERAZZOLICPF

Reu

IGOR FONSECACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA TONETT· CPF 090.***.***-26

Autor:

LINEU ACRISIO DALARMI JUNIOR· OAB PR 30417· CPF 819.***.***-49

Outros

DEISE ANDRADE DOS SANTOS· OAB PR 102207

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 143.000,00

Autor

EDIVALDO SANTOS DE SOUZACPF

ELAINE DOS SANTOS BENHUKACPF

ODETE APARECIDA DOS SANTOSCPF

ELIANE SANTOS DE SOUZA DE LIMACPF

EZEQUIEL SANTOS DE SOUZACPF

Reu

HAROLDO LEDERERCPF

ELAINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS RIO BONITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CARLA SOARES FRAGOSO· OAB PR 63562· CPF 059.***.***-30

Autor:

PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGO· OAB PR 67463· CPF 059.***.***-09

Reu:

WILMAR ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 30314· CPF 449.***.***-15

Reu:

MAURO VINICIUS NUNES FESTA· OAB PR 56266· CPF 063.***.***-14

Reu:

ANA LETÍCIA PIERRI DIAS ROSA· OAB PR 33019· CPF 906.***.***-20

Reu:

MARINEZ APARECIDA RUBIN KUHN· OAB PR 94395· CPF 787.***.***-15

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (15/05/2026)

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