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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATOS DANILO DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Atos Danilo Dos Santos Sousa Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Filho (OAB:BA9483) Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Neto (OAB:BA48137) Vitima: Rubens Da Silva Leite Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000276-76.2014.8.05.0179 Açã... (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ACIDONIAS BISPO DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

MARIA DE LOURDES DE JESUS

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIANA BRITO DE OLIVEIRA

ELIANA BRITO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Genivaldo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000046-66.2017.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iguai Vitima: Gilvan Soares De Oliveira Vitima: Carliane Oliveira Dos Santos Testemunha: Fabiana Oliveira Dos Santos Testemunha: Luzia Jesus De Oliveira Testemunha: Daniela Oliveira Dos Santos Testemunha: Caique Oliveira Dos... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 10.964,46

Autor

ELIAS DE JESUS SALESCPF

Reu

JOSINO HENRIQUE DE SALESCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Expedição de intimação. (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS SOUSACPF

Outros

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/05/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 28.135,42

Autor

SIMPLICIANO ALIPIO TORRESCPF

Reu

EDVALDO MIRANDA ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Autor:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 394.***.***-20

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 28.135,42

Autor

SIMPLICIANO ALIPIO TORRESCPF

Reu

EDVALDO MIRANDA ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Autor:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 394.***.***-20

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO em 11/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JULIVA MEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 52.673,35

Autor

MARIA MARLENE SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARLENE SILVA SANTOS em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 229.000,08

Autor

MARCELO PEREIRA SANTOSCPF

PAULO PEREIRA SANTOSCPF

ROSIANE PEREIRA SANTOSCPF

ROSANGELA PEREIRA SANTOSCPF

REGINA LUCIA PEREIRA SANTOS MOURACPF

+ 10 outros

Reu

AGENOR JOSE DOS SANTOS

JARDELINA SEVERIANA DOS SANTOS

ODIVAL SEVERIANO DOS SANTOSCPF

ZORAIDE PEREIRA SANTOS

TEREZINHA SEVERIANA SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO em 14/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 98.581,00

Autor

GABRIEL NOVAES MENEZESCPF

LAEL ANDRADE MENEZES FILHOCPF

MAGNA NOVAES DA SILVACPF

Reu

LAEL ANDRADE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LAEL ANDRADE MENEZES FILHO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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