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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALOISIO MEIRELES SALESCPF

Advogados

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.506,94

Autor

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIMCPF

Reu

ALOISIO MEIRELES SALESCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

Autor:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIN

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595· CPF 068.***.***-52

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 78.481,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ALOISIO SALES SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 5.014,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ALOISIO SALES SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 5.014,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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