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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZACPF

VANDA MARIA PEREIRA SOUZACPF

Reu

JANIO FAUSTINOCPF

ISMAEL LIDIO FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB MS 23945· CPF 036.***.***-21

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Outros

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA ANTONIA MARTINSCPF

JOAQUINA ANTONIA SOARESCPF

IVETE ANTONIA MARTINSCPF

MARIA ANTONIA MARTINSCPF

Reu

VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOSCPF

VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS

ALOISIO SOARES MARTINS

RUBENS LUIS FREIBERGER

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 038147· CPF 022.***.***-90

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Reu:

DANIEL JESUS DE ALMEIDA· OAB BA 063870· CPF 006.***.***-78

Reu:

JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 140.***.***-59

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 032649· CPF 020.***.***-57

Outros

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AREsp 2658844/BA (2024/0200786-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BENEDICTA TEIXEIRA DE MEDEIROS AGRAVANTE: VALDI LIMA TEIXEIRA ADVOGADOS: RAFAEL GOMES DOS SANTOS - SP121842 DANIEL JESUS DE ALMEIDA - BA063870 AGRAVADO: MARIA ANTONIA MARTINS AGRAVADO: IVETE ANTONIA MARTINS AGRAVADO: JOAQUINA ANTONIA SOARES AGRAVADO: BENEDITA ANTONIA MARTINS ADVOGADOS: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR - BA020855 DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS -... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDI LIMA TEIXEIRACPF

BENEDICTA TEIXEIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MARIA ANTONIA MARTINSCPF

IVETE ANTONIA MARTINSCPF

JOAQUINA ANTONIA SOARESCPF

BENEDITA ANTONIA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA ANTONIA MARTINSCPF

JOAQUINA ANTONIA SOARESCPF

IVETE ANTONIA MARTINSCPF

MARIA ANTONIA MARTINSCPF

Reu

ALOISIO SOARES MARTINS

VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS

RUBENS LUIS FREIBERGER

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 038147· CPF 022.***.***-90

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 032649· CPF 020.***.***-57

Reu:

DANIEL JESUS DE ALMEIDA· OAB BA 063870· CPF 006.***.***-78

Reu:

JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 140.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVESCPF

Reu

RUBENS LUIS FREIBERGER

ALOISIO SOARES MARTINS

VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649

Reu:

JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 8707· CPF 140.***.***-59

Reu:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALOISIO SOARES MARTINSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR· OAB RJ 249800· CPF 156.***.***-69

Autor:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Autor:

DANIELA GARCIA BOTELHO· OAB RJ 209085· CPF 145.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALOISIO SOARES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR· OAB RJ 249800· CPF 156.***.***-69

Autor:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Autor:

DANIELA GARCIA BOTELHO· OAB RJ 209085· CPF 145.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SOARES MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR· OAB RJ 249800· CPF 156.***.***-69

Autor:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Autor:

DANIELA GARCIA BOTELHO· OAB RJ 209085· CPF 145.***.***-86

Reu:

MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR· OAB RJ 249800· CPF 156.***.***-69

Reu:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Reu:

DANIELA GARCIA BOTELHO· OAB RJ 209085· CPF 145.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO SOARES MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR· OAB RJ 249800· CPF 156.***.***-69

Autor:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Autor:

DANIELA GARCIA BOTELHO· OAB RJ 209085· CPF 145.***.***-86

Reu:

MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR· OAB RJ 249800· CPF 156.***.***-69

Reu:

RAFAEL PIMENTEL SOARES· OAB RJ 139410· CPF 101.***.***-07

Reu:

DANIELA GARCIA BOTELHO· OAB RJ 209085· CPF 145.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004815-10.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ALOISIO SOARES MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410) ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância, bem como para que requeiram, em 10 (dez) dias, o que for de direito. Decorridos, nada sendo postulado, dê-se b... (08/07/2025)

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