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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AbandonoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATANAEL REZENDE BATISTA· OAB ES 16520· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS DOS SANTOS PAESCPF

Reu

ALOIZIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA JANAINA BERNARDES ROSIGNOLI· OAB MG 131525

Reu:

MARCIO ROBERTO MANCINI· OAB MG 24359

Reu:

FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO· OAB MG 45291

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 6.882,72

Autor

ALOIZIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

HERIBALDO SANTANA DA SILVA JUNIOR· OAB SE 10237· CPF 049.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

HERIBALDO SANTANA DA SILVA JUNIOR· OAB SE 10237· CPF 049.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIZIO DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HERIBALDO SANTANA DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 10237· CPF 049.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HERIBALDO SANTANA DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 10237· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIZIO DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HERIBALDO SANTANA DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 10237· CPF 049.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HERIBALDO SANTANA DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 10237· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500847868 NÚMERO ÚNICO: 0001420-11.2024.8.25.0072 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 15/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202483000893 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: JULGADO... (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 22.800,00

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOSCPF

LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

ADILSON DOS SANTOSCPF

ANGELA FATIMA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

SELMA MACIEIRA GRANADO· OAB RJ 030610· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 467 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS SANTOS

ALOIZIO DOS SANTOS

ALVANIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRACPF

ANGELA FATIMA DOS SANTOS

LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

SELMA MACIEIRA GRANADO· OAB RJ 30610

Autor:

SELMA MACIEIRA GRANADO· OAB RJ 030610· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0002633-85.2007.4.02.5160/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ADVOGADO(A): SELMA MACIEIRA GRANADO (OAB RJ030610) REQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ADVOGADO(A): SELMA MACIEIRA GRANADO (OAB RJ03... (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WLADEMIR VITORINO LIMA· OAB AL 13972· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 006663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS DE OLIVEIRA MORAES

Reu

SE TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GIL LOPES· OAB MT 6771· CPF 594.***.***-10

Autor:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GIL LOPES· OAB MT 6771· CPF 594.***.***-10

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Documento (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

EUZEBIO RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

JOSE PEREIRA DE BARROS· OAB SE 287· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Restituição / Indenização de DespesaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA SILVA ROSACPF

Reu

PISOLAR COMÉRCIO DE TINTAS LTDACPF

CERAMICA GYOTOKU LTDA.CPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA SILVA ROSACPF

Reu

PISOLAR COMÉRCIO DE TINTAS LTDACPF

CERAMICA GYOTOKU LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE· OAB SE 6524· CPF 015.***.***-14

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

IVAN CLEMENTINO· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA SILVA ROSACPF

Reu

PISOLAR COMÉRCIO DE TINTAS LTDACPF

CERAMICA GYOTOKU LTDA.CPF

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (01/07/2015)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO OLIVEIRA FONSECACPF

MÔNICA DE FARIAS BISPO FONSECACPF

Reu

LOJAS PISOLAR

CERAMICA CARMELO FIOR LTDA

Advogados

Autor:

ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS· OAB SE 10882· CPF 010.***.***-10

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA

Reu:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 379411· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO OLIVEIRA FONSECACPF

MÔNICA DE FARIAS BISPO FONSECACPF

Reu

ARIELLE CERÂMICA E REVESTIMENTOS.CERÂMICA CARMELO FIOR

LOJAS PISOLAR

Advogados

Autor:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 379411· CPF 340.***.***-00

Autor:

ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS· OAB SE 10882· CPF 010.***.***-10

Autor:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Reu:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 379411· CPF 340.***.***-00

Reu:

ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS· OAB SE 10882· CPF 010.***.***-10

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO OLIVEIRA FONSECACPF

MÔNICA DE FARIAS BISPO FONSECACPF

Reu

ARIELLE CERÂMICA E REVESTIMENTOS.CERÂMICA CARMELO FIOR

LOJAS PISOLAR

Advogados

Autor:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 379411· CPF 340.***.***-00

Autor:

ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS· OAB SE 10882· CPF 010.***.***-10

Autor:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Reu:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 379411· CPF 340.***.***-00

Reu:

ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS· OAB SE 10882· CPF 010.***.***-10

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEXSANDRO OLIVEIRA FONSECA ADV.: ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882-SE REQUERENTE: MÔNICA DE FARIAS BISPO FONSECA ADV.: ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882-SE REQUERIDO: LOJAS PISOLAR ADV.: ALOIZIO DOS SANTOS LIMA - OAB: 6663-SE REQUERIDO: ARIELLE CERÂMICA E REVESTIMENTOS.CERÂMICA CARMELO FIOR ADV.: ELAINE DOS SANTOS SILVA - OAB: 379411-SP ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.... (22/05/2025)

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