ALOYSIO CESAR ROALE MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 12.374,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

LUIZ SOARES GAMACPF

MAIRA RANGEL ROALECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA· OAB RJ 132526· CPF 600.***.***-20

Reu:

RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS· CPF 133.***.***-75

Reu:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Outros

SANTIAGO DIAS PEREIRA· OAB RJ 146198· CPF 099.***.***-58

LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA· OAB RJ 085339· CPF 011.***.***-71

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 12.374,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

LUIZ SOARES GAMACPF

MAIRA RANGEL ROALECPF

FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DA SILVA FERRARI· CPF 598.***.***-72

Autor:

ANAIVA OBERST CORDOVIL· CPF 002.***.***-90

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA· OAB RJ 132526· CPF 600.***.***-20

Reu:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Reu:

LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA· OAB RJ 085339· CPF 011.***.***-71

Reu:

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (26/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

LUIZ SOARES GAMA

MAIRA RANGEL ROALECPF

Advogados

Autor:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Autor:

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA· OAB RJ 132526· CPF 600.***.***-20

Autor:

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Autor:

LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA· OAB RJ 085339· CPF 011.***.***-71

Autor:

SANTIAGO DIAS PEREIRA· OAB RJ 146198· CPF 099.***.***-58

Reu:

RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 176800· CPF 133.***.***-75

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA· OAB RJ 132526· CPF 600.***.***-20

Reu:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Reu:

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Reu:

LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA· OAB RJ 085339· CPF 011.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001066-74.2009.4.02.5119/RJ EXECUTADO: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ176800) EXECUTADO: LUIZ SOARES GAMA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (OAB RJ132526) EXECUTADO: MAIRA RANGEL ROALE ADVOGADO(A): MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI (OAB RJ174887) DESPACHO/DECISÃO I. Tratam-se de novos requerimentos apresentados pelos executados ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS e LU... (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

LUIZ SOARES GAMA

MAIRA RANGEL ROALECPF

Advogados

Autor:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Autor:

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA· OAB RJ 132526· CPF 600.***.***-20

Autor:

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Autor:

LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA· OAB RJ 085339· CPF 011.***.***-71

Autor:

SANTIAGO DIAS PEREIRA· OAB RJ 146198· CPF 099.***.***-58

Reu:

RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 176800· CPF 133.***.***-75

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA· OAB RJ 132526· CPF 600.***.***-20

Reu:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Reu:

THAISA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Reu:

LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA· OAB RJ 085339· CPF 011.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001066-74.2009.4.02.5119/RJ EXECUTADO: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ176800) EXECUTADO: LUIZ SOARES GAMA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (OAB RJ132526) EXECUTADO: MAIRA RANGEL ROALE ADVOGADO(A): MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI (OAB RJ174887) DESPACHO/DECISÃO I. Tratam-se de novos requerimentos apresentados pelos executados ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS e LU... (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 26.084,57

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 26.084,57

Autor

LUIZ SOARES GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 26.084,57

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

LUIZ SOARES GAMACPF

MAIRA RANGEL ROALECPF

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

JOAO MENDES DE JESUSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA· OAB RJ 106716· CPF 356.***.***-82

Autor:

THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO· OAB RJ 183693· CPF 124.***.***-67

Autor:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Reu:

JULIO FERREIRA CORREA· CPF 108.***.***-25

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA· OAB RJ 132526· CPF 600.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 54.095,37

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 54.095,37

Autor

MAIRA RANGEL ROALECPF

LUIZ SOARES GAMACPF

PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI· OAB RJ 174887· CPF 120.***.***-24

Autor:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA· OAB RJ 106716· CPF 356.***.***-82

Autor:

PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA· OAB RJ 085140· CPF 705.***.***-15

Autor:

PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA· OAB RJ 085083· CPF 007.***.***-08

Reu:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Reu:

NEWTON PENNA· CPF 744.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Restituição ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MAIRA RANGEL ROALECPF

Advogados

Autor:

HELIO RICARDO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 199538· CPF 100.***.***-47

Reu:

HELIO RICARDO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 199538· CPF 100.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELAINE BESSA ROALECPF

Reu

DANGILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

CLAUDIO DANIEL DOMINGUES· OAB RJ 95197· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE BESSA ROALECPF

Reu

DANGILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DANIEL DOMINGUES· OAB RJ 95197· CPF 041.***.***-67

Outros

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.039,68

Autor

ELAINE BESSA ROALECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DE LIMA· OAB RJ 217768· CPF 122.***.***-71

Autor:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE BESSA ROALECPF

Advogados

Autor:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Autor:

THIAGO GONCALVES DE LIMA· OAB RJ 217768· CPF 122.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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