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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANADA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

ALPA CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MOTTA MOREIRA· OAB MG 106663

Autor:

GUILHERME LIMA DE MOURA SALES· OAB MG 106582

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 109714

Autor:

TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 181734

Autor:

FERNANDO DI SABATINO GUIMARAES LISBOA· OAB MG 103087

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.699,30

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALPA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA· OAB MG 107122· CPF 065.***.***-31

Autor:

GABRIEL MOTTA MOREIRA· CPF 012.***.***-70

Autor:

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO· OAB MG 167506· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 3.699,30

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALPA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 41.896,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 41.896,00

Autor

KLEBER CLEYTON AMORIMCPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURA APARECIDA ESCARMANHANI DA SILVEIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO DAMASCENOCPF

ALPHA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

ALINE DE MORAES BORGES· OAB MT 12430· CPF 828.***.***-20

Reu:

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009· CPF 042.***.***-23

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Outros

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 50.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

IVAN DEUS RIBASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ALPHA CONSTRUTORA LTDACNPJ

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DEUS RIBASCPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA EIRELI

COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Autor:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Autor:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO REQUERENTE: IVAN DEUS RIBAS REQUERIDOS: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO e OUTROS PROCESSO N. 1030477-48.2021.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 157047999, após intimação das partes sem recurso, arquivem-se os autos com as anotações e baix... (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano AmbientalAção Popular

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DEUS RIBASCPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA EIRELI

COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Autor:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Autor:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 46.024,40

Autor

RICARDO DE ARAUJO MARTINSCPF

Reu

ALPHA CONSTRUTORA LTDACNPJ

UNIDAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA· OAB MT 25530· CPF 005.***.***-03

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

GIOVANNI DE MOURA SANTOS· OAB MT 16787· CPF 700.***.***-53

Reu:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 46.024,40

Autor

UNIDAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALPHA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RICARDO DE ARAUJO MARTINSCPF

UNIDAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE MOURA SANTOS· OAB MT 16787· CPF 700.***.***-53

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Autor:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002· CPF 831.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA· OAB MT 25530· CPF 005.***.***-03

Reu:

GIOVANNI DE MOURA SANTOS· OAB MT 16787· CPF 700.***.***-53

Reu:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/11/2025)

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