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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALPHA 9 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMIR MACHADO DE AGUIAR

BRIAN LIMA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

MURILLO GUERREIRO SOUZA· OAB PA 20720· CPF 007.***.***-24

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALPHA 9 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMIR MACHADO DE AGUIAR

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

BRIAN LIMA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

MURILLO GUERREIRO SOUZA· OAB PA 20720· CPF 007.***.***-24

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALPHA 9 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMIR MACHADO DE AGUIAR

BRIAN LIMA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE SANTAREM

Outros

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.009.079,60

Autor

ADINN CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ALPHAVILLE S.A.CNPJ

ALPHA OPERACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ALPHA CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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