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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 1.750,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDA

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Alpha Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198650-34.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0198650-34.2007.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 6.551,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de E-Carta. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.750,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0198659-93.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0198659-93.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ANA CARINA VARELA MARTINS MAIACPF

ALEXANDRE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

FABIO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Outros

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alexandre Oliveira Maia Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Embargante: Ana Carina Varela Martins Maia Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Embargado: Fabio Ramos Ribeiro Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Embargado: Patrimonial Alpha Ltda Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 1.033,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 87.647,06

Autor

CONDOMINIO MARINA RIVERSIDE VILLAGECNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE· OAB BA 16977· CPF 717.***.***-04

Autor:

OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 40004· CPF 358.***.***-10

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

JULIANA NOVAES FRANCO· OAB BA 30252· CPF 893.***.***-04

Autor:

JAMILE COSTA VIEIRA· OAB BA 15832· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (08/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 40004· CPF 358.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE· OAB BA 16977· CPF 717.***.***-04

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 40004· CPF 358.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE· OAB BA 16977· CPF 717.***.***-04

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (08/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 6.461,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 4.566,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ALPHA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 1.149.607,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ALPHA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

METROPOLE PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

FUTURO PARTICIPACOES LTDACNPJ

REMI VITORINO SORGATTOCPF

JANETE VAZ DOS REIS SORGATTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.149.607,44

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

POSTO ALPHA LTDACNPJ

Reu

FUTURO PARTICIPACOES LTDACNPJ

REMI VITORINO SORGATTOCPF

JANETE VAZ DOS REIS SORGATTOCPF

MARCIO SOARES DE QUEIROZCPF

EMERSON JOSE BRAZCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 180.919,54

Autor

POSTO ALPHA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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