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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Produtos Roche Quimicos E Farmaceuticos S A Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Apelante: Francisco Carlos Suzart Amorim Advogado: Agueda Veras De Macedo (OAB:BA22565-A) Advogado: Jader Menezes Lopes (OAB:BA25255-A) Advogado: Gelcio Cardoso Da Silva (OAB:BA25216-A) Advogado: Francisco Carlos Suzart Amorim (OAB:SP422645-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AP... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS SUZART AMORIMCPF

Reu

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGUEDA VERAS DE MACEDO· OAB BA 22565· CPF 085.***.***-59

Autor:

JADER MENEZES LOPES· OAB BA 25255· CPF 014.***.***-43

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA

Autor:

FRANCISCO CARLOS SUZART AMORIM· OAB SP 422645· CPF 027.***.***-09

Reu:

GUILHERME EDUARDO PAHL· OAB SP 200202· CPF 308.***.***-93

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB BA 32465· CPF 187.***.***-58

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 194.850,00

Autor

ANDREIA BATISTA SANTIAGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUICNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES· OAB SP 156538· CPF 137.***.***-93

Autor:

LEONARDO FERNANDO MENDONÇA PADOVAN· OAB SP 476461· CPF 496.***.***-95

Autor:

DANILO VINHOTO VALERIO· CPF 452.***.***-90

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Autor:

WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI· OAB SP 487867· CPF 407.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL RAHAL BERSANETE· OAB SP 311818· CPF 379.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 288.881.562,00

Reu

PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICO SA

Advogados

Reu:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Reu:

MATEUS DA COSTA MARQUES· OAB SP 373989· CPF 314.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1,00

Reu

PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICO SA

Advogados

Reu:

JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO· CPF 645.***.***-91

Reu:

NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA· CPF 342.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/01/2025)

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