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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 18.848,72

Autor

JANCE RODRIGUES CORREACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 11.407,06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 11.407,06

Autor

DOGLAS MARTINS ARRUDACPF

Reu

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 16751· CPF 348.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.407,06

Autor

DOGLAS MARTINS ARRUDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 16751· CPF 348.***.***-22

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.674,42

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.674,42

Autor

VANILDES MARIA DA SILVACPF

NEUBIENY ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GIOVANNA DEL BARCO SOARES DA FONSECACPF

Reu

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA BRANDAO SILVA CAMARGO MALVEZZI· OAB MT 16013· CPF 995.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GIOVANNA DEL BARCO SOARES DA FONSECACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2022 (08/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 21.526,82

Autor

SIZIEBORA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIZIEBORA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ALS VIAGENS E TURISMO EIRELI

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EGIDIO SILVACPF

SONIA SUELI MIQUELINE SILVACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Autor:

ELIZANGELA RODRIGUES MOURA· OAB SP 315870· CPF 353.***.***-96

Reu:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Reu:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Reu:

NEWTON CESAR SILVA PINTO· CPF 070.***.***-03

Reu:

JOSE CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR· OAB SP 407288· CPF 248.***.***-82

Reu:

MAITHÊ WHITACKER LAZARO· OAB SP 510065· CPF 404.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE MIRANDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Autor:

MAITHÊ WHITACKER LAZARO· OAB SP 510065

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA SUELI MIQUELINE SILVA

PAULO EGIDIO SILVA

Advogados

Autor:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE MIRANDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ ANTONIO DE MIRANDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

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