Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN MARIANA CARDOSO FIRMINOCPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES· OAB MG 97423· CPF 049.***.***-21

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES· OAB MG 97423· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.650,00

Autor

ANDRESSA LEDO FERNANDESCPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACNPJ

PRIME MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA LEDO FERNANDES· OAB DF 48311· CPF 028.***.***-01

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA LEDO FERNANDESCPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

PRIME MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA LEDO FERNANDES· OAB DF 48311· CPF 028.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

ANDRESSA LEDO FERNANDES· OAB DF 48311· CPF 028.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 3.456,45

Autor

SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

BELMICRO TECNOLOGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB ES 25669· CPF 057.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA - ES25669 Advogado do(a) REQUERIDO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - ES15130 INTIMAÇÃO DO DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comar... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 28.750,00

Autor

RODRIGO ALVES VIEIRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA· OAB ES 36862· CPF 124.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ALVES VIEIRA

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA· OAB ES 36862· CPF 124.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA· OAB ES 36862· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DE ALMEIDA SILVA CAMPOSCPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELL MARINHO MORAIS· OAB MA 14575· CPF 027.***.***-90

Reu:

ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES· OAB MG 97423· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 17.116,73

Autor

KAYNA CRISOSTOMO FREITAS VIANACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES· OAB MG 97423· CPF 049.***.***-21

Reu:

MARIA ANGELA REZENDE· OAB MG 41812· CPF 393.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 24/01/2024 23:59. (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Reu:

MARIA ANGELA REZENDE· OAB MG 41812· CPF 393.***.***-25

Reu:

ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES· OAB MG 97423· CPF 049.***.***-21

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 2.454,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLY DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO· OAB MS 18165· CPF 421.***.***-49

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO· OAB MS 18165· CPF 421.***.***-49

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUEL DINIZ DOS SANTOS

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Documento (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Reu:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815219-91.2021.8.14.0301. APELANTE: ESTADO DO PARÁ, DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ APELADO: BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, BEL MICRO TECNOLOGIA S/A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 0... (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.349,00

Autor

FELIPE FREITAS BARBOSACPF

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FREITAS BARBOSA

Reu

BEL MICRO COMPUTADORES LTDA

Advogados

Autor:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7051· CPF 249.***.***-04

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicação (24/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal