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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 29.000,00

Autor

CRISTIANO GOBBICPF

Reu

EBA VEICULOS ALTACAR

E B A VEICULOS LTDACNPJ

ELOINA MACHADO DA SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA· OAB BA 22092· CPF 907.***.***-15

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Outros

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

CRISTIANO GOBBICPF

Reu

ELOINA MACHADO DA SILVACPF

ITAUSA S.A.CNPJ

E B A VEICULOS LTDACNPJ

EBA VEICULOS ALTACAR

Advogados

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA· OAB BA 22092

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOYCE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA - MECNPJ

ALTAMAR MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THAYNA SUYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 24833· CPF 062.***.***-71

Reu:

KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM· OAB PB 10757· CPF 025.***.***-64

Reu:

JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES· OAB PB 11778· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMAR MIRANDACPF

Reu

SUELMA JUSSARA DA SILVA LACERDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.375,01

Autor

ALTAMAR MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Autor:

ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico. (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMAR MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.375,01

Autor

ALTAMAR MIRANDACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Autor:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 41.826,77

Autor

ALTAMAR MIRANDACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 13659· CPF 044.***.***-42

Autor:

THAYS KELLY TORRES ROCHA· OAB PB 16961· CPF 076.***.***-88

Autor:

ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALTAMAR MIRANDA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36622172). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Pro... (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 41.826,77

Autor

ALTAMAR MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

THAYS KELLY TORRES ROCHA· OAB PB 16961· CPF 076.***.***-88

Autor:

ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Autor:

SUZANA DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 13659· CPF 044.***.***-42

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (03/03/2026)

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