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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERALDO SILVACPF

Reu

ALTAIR DIASCPF

CASTORINA RIQUELME DIAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/1987

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCIADORA BRADESCO S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

ALTAIR FERNANDES

JOSE PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Autor:

RENATO SALIM ELMOR· OAB PR 5242

Reu:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Reu:

RENATO SALIM ELMOR· OAB PR 5242

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MARLENE VALDATICPF

Reu

ALTAIR FERNANDES

AUGUSTO RODRIGUES

LUIZ CARLOS DE STEFANI MADEIRA

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

MOACIR VALDATICPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PAULA PACHECO DOS REIS ZANATTA· OAB SC 029046· CPF 052.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO FERNANDES

ALTAIR FERNANDES

CASA DE REPOUSO JM LTDA

CATARINA SCHULZE

EZIO FERNANDES

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARA DALLAGNO· OAB SC 058579· CPF 100.***.***-08

Autor:

SIMONE SOARES PERBONI· OAB SC 017206· CPF 004.***.***-74

Reu:

ROBERTA MARA DALLAGNO· OAB SC 058579· CPF 100.***.***-08

Reu:

SIMONE SOARES PERBONI· OAB SC 017206· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO FERNANDES

ALTAIR FERNANDES

CASA DE REPOUSO JM LTDA

CATARINA SCHULZE

EZIO FERNANDES

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARA DALLAGNO· OAB SC 058579· CPF 100.***.***-08

Autor:

SIMONE SOARES PERBONI· OAB SC 017206· CPF 004.***.***-74

Reu:

ROBERTA MARA DALLAGNO· OAB SC 058579· CPF 100.***.***-08

Reu:

SIMONE SOARES PERBONI· OAB SC 017206· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Documento (Informações) (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Reu:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Reu:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES

Advogados

Autor:

RAISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 204821

Autor:

JUBER MARQUES PACIFICO· OAB MG 211874

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES

Advogados

Autor:

RAISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 204821

Autor:

JUBER MARQUES PACIFICO· OAB MG 211874

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/1994

Distribuição

28/10/1994

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) (11/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEIDE SPALUTO· OAB PR 10937· CPF 752.***.***-00

Autor:

VIVIAN DE SOUZA· OAB PR 82905· CPF 025.***.***-04

Reu:

CAROLINE AMABILI ANDRIOLI· OAB PR 100824· CPF 094.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEIDE SPALUTO· OAB PR 10937· CPF 752.***.***-00

Autor:

VIVIAN DE SOUZA· OAB PR 82905· CPF 025.***.***-04

Reu:

CAROLINE AMABILI ANDRIOLI· OAB PR 100824· CPF 094.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR FERNANDES

Reu

ALUIR RIBEIRO DOS SANTOS

ANTONIO FERREIRA SANTOS

EMPREITEIRA PAFERRAL S/C LTDA

PAULINO MANOEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DE SOUZA· OAB PR 82905· CPF 025.***.***-04

Autor:

MARINEIDE SPALUTO· OAB PR 10937· CPF 752.***.***-00

Autor:

CAROLINE AMABILI ANDRIOLI· OAB PR 100824· CPF 094.***.***-13

Reu:

VIVIAN DE SOUZA· OAB PR 82905· CPF 025.***.***-04

Reu:

MARINEIDE SPALUTO· OAB PR 10937· CPF 752.***.***-00

Reu:

CAROLINE AMABILI ANDRIOLI· OAB PR 100824· CPF 094.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALTAIR FERNANDES (08/05/2026)

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