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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVACPF

MAGDA MORAIS SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVANIA OLIVEIRA GOMES SILVA· OAB BA 35075· CPF 526.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magda Morais Silva Advogado: Silvania Oliveira Gomes Silva (OAB:BA35075-A) Apelante: Ubirajara Oliveira Silva Advogado: Silvania Oliveira Gomes Silva (OAB:BA35075-A) Apelado: Carlos Alberto Ribeiro Silveira Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865-A) Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:BA29816-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0306796-19.2013.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVEIRACPF

Reu

MAGDA MORAIS SILVACPF

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816

Reu:

SILVANIA OLIVEIRA GOMES SILVA· OAB BA 35075· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVACPF

MAGDA MORAIS SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVANIA OLIVEIRA GOMES SILVA· OAB BA 35075· CPF 526.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA em 16/09/2022 23:59. (17/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

JOSE ALTAIR FERREIRA RAMOSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BITTENCOURT· OAB RS 071731· CPF 677.***.***-49

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE ALTAIR FERREIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JOSE ALTAIR FERREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (19/05/2022)

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