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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANA MARIA SOARES· OAB SP 342914· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDGAR MARTINS DE ABREUCPF

CELIA VASCONCELOS FRAGA ABREUCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA

JOSE LIBERATO MARTINS

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS

GERALDO MARTINS DE BARROS

NAZARE MADALENA DE ABREU BARROS

+ 20 outros

Outros

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR MARTINS DE ABREUCPF

CELIA VASCONCELOS FRAGA ABREUCPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS

LOURDES MARINS GOMES

ROSA FAUSTA DE JESUS

EDMAR BATISTA BARROS

FELIX GOMES

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.245,50

Autor

ALTAIR MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.245,50

Autor

ALTAIR MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (15/05/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Advogados

Autor:

TAYNARA CARDOSO BELLEZZI· OAB SP 465626· CPF 445.***.***-12

Autor:

LUIZ OTAVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA· OAB SP 459982· CPF 408.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Otávio Bortolozzo Stringhetta (OAB 459982/SP), Taynara Cardoso Bellezzi (OAB 465626/SP) Processo 0002806-79.2023.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altair Martins - Vistos. Compulsando os autos, verifico já terem sido esgotados os meios existentes e necessários ao prosseguimento do feito. Ressalte-se que vários atos processuais foram realizados visando à garantia da execução, restando todos infrutíferos. Ass... (15/05/2025)

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—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 42599· CPF 149.***.***-20

Autor:

JOSE ADELMO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 042599· CPF 149.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MARCIO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MARCIO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (05/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARCIO OLIVEIRACPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Reu:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Reu:

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5008561-24.2023.8.21.0013/RS RECORRENTE: ALTAIR MARCIO OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): DARIO CESAR BERTOI (OAB RS021625) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ATO OR... (09/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MARCIO OLIVEIRACPF

CRISTOFER LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001524482020821000920250910094139 (10/09/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTOFER LOPES (EMBARGANTE)

2. CRISTOFER LOPES DA SILVA (OUTRO NOME)

4. ALTAIR MARCIO OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 83068· CPF 018.***.***-42

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 59027

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 83068· CPF 018.***.***-42

Reu:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 59027

Reu:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Reu:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/09/2025)

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