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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO GOMES· OAB MG 42712

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM BATISTA MARTINS

ALTAIR MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

SILVIO GOMES· OAB MG 42712

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ADELIOM WASHINGTON DA SILVACPF

ADELSON DA SILVA POSSATICPF

ADIMILSON DE SOUZA SANTOS

ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

ADRIANO ESTEVÃO DA SILVA

+ 213 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049· CPF 082.***.***-66

Autor:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Autor:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489· CPF 035.***.***-16

Autor:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

Autor:

CAMILA MAIA PYRAMO COSTA· OAB MG 81175· CPF 032.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049· CPF 082.***.***-66

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Reu:

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489· CPF 035.***.***-16

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

Reu:

CAMILA MAIA PYRAMO COSTA· OAB MG 81175· CPF 032.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEMO TOLEDO DA SILVACPF

Reu

VALDAIR MARTINS DA SILVA

DALVA GIANE MARTINS DA SILVA

CLOVIS MARTINS DA SILVACPF

CLERCIO MARTINS DA SILVACPF

ALTAIR MARTINS DA SILVA

Outros

CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA· OAB RS 051421· CPF 471.***.***-00

DAIANA MARIA CORREA· OAB RS 066921· CPF 965.***.***-53

FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RS 095248· CPF 010.***.***-33

FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEMO TOLEDO DA SILVACPF

Reu

ALTAIR MARTINS DA SILVA

CLERCIO MARTINS DA SILVACPF

CLOVIS MARTINS DA SILVACPF

DALVA GIANE MARTINS DA SILVA

VALDAIR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RS 095248· CPF 010.***.***-33

Autor:

DAIANA MARIA CORREA· OAB RS 066921· CPF 965.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA· OAB RS 051421· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (17/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANA MARIA SOARES· OAB SP 342914· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDGAR MARTINS DE ABREUCPF

CELIA VASCONCELOS FRAGA ABREUCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA

JOSE LIBERATO MARTINS

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS

GERALDO MARTINS DE BARROS

NAZARE MADALENA DE ABREU BARROS

+ 20 outros

Outros

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR MARTINS DE ABREUCPF

CELIA VASCONCELOS FRAGA ABREUCPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS

LOURDES MARINS GOMES

ROSA FAUSTA DE JESUS

EDMAR BATISTA BARROS

FELIX GOMES

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.245,50

Autor

ALTAIR MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.245,50

Autor

ALTAIR MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Advogados

Autor:

TAYNARA CARDOSO BELLEZZI· OAB SP 465626· CPF 445.***.***-12

Autor:

LUIZ OTAVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA· OAB SP 459982· CPF 408.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Otávio Bortolozzo Stringhetta (OAB 459982/SP), Taynara Cardoso Bellezzi (OAB 465626/SP) Processo 0002806-79.2023.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altair Martins - Vistos. Compulsando os autos, verifico já terem sido esgotados os meios existentes e necessários ao prosseguimento do feito. Ressalte-se que vários atos processuais foram realizados visando à garantia da execução, restando todos infrutíferos. Ass... (15/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 42599· CPF 149.***.***-20

Autor:

JOSE ADELMO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 042599· CPF 149.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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