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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.250,00

Autor

RENATO DE FREITAS ROSACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA ORTIZ· OAB MS 20672· CPF 036.***.***-39

Autor:

JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA· OAB MS 22881· CPF 023.***.***-88

Autor:

VICTOR DE MATTOS KINTSCHEV· OAB MS 27175

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.049,87

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Reu

ALTAIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rosângela Almeida Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da S Acórdão - Agravo Interno Criminal nº 1409965-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara... (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Rosangela Almeida Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro Interessado: Douglas Neves de Souza Interessa... (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALTAIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER· OAB PR 62892· CPF 633.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER· OAB PR 62892· CPF 633.***.***-34

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Processo Cancelado (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Rosangela Almeida Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro... (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CUNHA LACERDA

Autor:

DANYELA MORAIS RONCHI· OAB MS 24769· CPF 038.***.***-43

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CLAUDIA MARCIA LISBOA PINTO

Outros

PAULO FREITAS MIGUENS· OAB RJ 44603· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauContestação em Foro Diverso

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AGUAS DO RIO

Outros

PAULO FREITAS MIGUENS· OAB RJ 44603· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/08/2025)

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