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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 217.232,45

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

Outros

BRUNO DA SILVA ADELINO· OAB SP 467616

GABRIELA VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 284785· CPF 312.***.***-24

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 463992· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Autor:

FLÁVIO LUÍS ZAMBOM· OAB SP 130003· CPF 120.***.***-08

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Reu:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Reu:

FLÁVIO LUÍS ZAMBOM· OAB SP 130003· CPF 120.***.***-08

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094444-59.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Enhanced High Yield Fixed Income Fund Ltd. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL C... (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 295.956,87

Autor

MARTA TAGLIAFERRO - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Outros

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859· CPF 866.***.***-68

RODRIGO LECA FANTINI GOMES· OAB MG 165291· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA TAGLIAFERRO - MECNPJ

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LECA FANTINI GOMES

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA TAGLIAFERRO - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LECA FANTINI GOMES

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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