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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 1.241,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 1.241,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIA DOS SANTOS BRASIL

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Autor:

JAIR CONCEICAO PITTA· OAB BA 6196· CPF 072.***.***-49

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lucia Dos Santos Brasil Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165) Advogado: Jair Conceicao Pitta (OAB:BA6196) Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0154503-49.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

LUCIA DOS SANTOS BRASIL

JUIZ DE DIREITO DA 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

LUCIA DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCIA DOS SANTOS BRASILCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Autor:

JAIR CONCEICAO PITTA· OAB BA 6196· CPF 072.***.***-49

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Reu:

JAIR CONCEICAO PITTA· OAB BA 6196· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDA SOARES CONSTANTINOCPF

Reu

BRAZ ANTONIO MACIEL PINHEIRO

MONICA MARIA MACIEL PINHEIRO DE MOURACPF

MARIA BERNADETE MACIEL PINHEIROCPF

MARIA DE FATIMA MACIEL PINHEIRO GALENO DOS SANTOSCPF

MARGARIDA MARIA MACIEL PINHEIRO DE MESQUITACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Reu:

RAYMUNDO DE CERQUEIRA MACIEL· OAB BA 4854· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Raimunda Soares Constantino Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165) Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Interessado: Braz Antonio Maciel Pinheiro Advogado: Raymundo De Cerqueira Maciel (OAB:BA4854) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0346158-08.2012.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ISABEL LOBO LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO ALEIXO LIMA

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ISABEL LOBO LIMA em 17/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALVA SOARES DE SOUZA

DINALVA SOARES SOUZACPF

Reu

JOSE MATOS DE JESUS

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

ROBERTO RAMOS DE JESUS· OAB BA 14153· CPF 111.***.***-25

Outros

PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO· OAB BA 10795· CPF 285.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose Matos De Jesus Advogado: Roberto Ramos De Jesus (OAB:BA14153) Autor: Dinalva Soares Souza Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 77.000,00

Autor

MILTON ALVES BORGES FILHO

JONATHAN ALVES BORGES

SONIA MARIA ALVES BORGESCPF

Reu

HERMES ANTONIO SILVA JOUCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hermes Antonio Silva Jou Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393-A) Espólio: Sonia Maria Alves Borges Apelado: Andre Luis Alves Borges Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165-A) Apelado: Jonathan Alves Borges Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165-A) Apelado: Milton Alves Borges Filho Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceir... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 77.000,00

Autor

HERMES ANTONIO SILVA JOUCPF

Reu

MILTON ALVES BORGES FILHO

JONATHAN ALVES BORGES

SONIA MARIA ALVES BORGESCPF

ANDRE LUIS ALVES BORGES

ANDRE LUIS ALVES BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Reu:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEYLA MARIAA SILVAA

NELY FONTANELLACPF

NEYLA MARIA SILVA

Reu

RITA CONCEICAO MOREIRA

RICARDO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

DILANA PAULA SILVA MARTINS· OAB BA 27316· CPF 016.***.***-24

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES REZENDE· OAB BA 25178· CPF 794.***.***-87

Reu:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA· OAB BA 24420· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nely Fontanella Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Parte Re: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Advogado: Dilana Paula Silva Martins (OAB:BA27316) Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Rezende (OAB:BA25178) Advogado: Arialdo Andrade Oliveira (OAB:BA25093) Advogado: Marco Antonio Bahia Souza (OAB:BA24420) Advogado: Tiago Almeida Neves (OAB:BA24728) Parte Re: Nilzete Santana... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSACPF

HARLEM PACIENCIA DOS SANTOSCPF

ROSANGELA FIUZA DOS SANTOS FERREIRACPF

ALINE SOUSA SANTOSCPF

ELAINE SOUSA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE ARLINDO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Autor:

JAIR CONCEICAO PITTA· OAB BA 6196· CPF 072.***.***-49

Autor:

LUIZ CROPALATO SERRANO NEVES· OAB BA 4961· CPF 042.***.***-68

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR ROCHA DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Odair Rocha de Almeida Advogado(s) do reclamante: ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0306795-77.2013.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnante: Odair Rocha De Almeida Advogado: Altamirio Viridiano Gomes (OAB:BA6165) Impugnado: Estado Da Bahia Sentença: PODE... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DA SILVA SANTOS

ELZA CORREIA DA SILVACPF

Reu

JEFFERSON SARRA DA CRUZ

ANTONIO PENA DA CRUZCPF

Outros

PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES· OAB BA 28642· CPF 021.***.***-50

JAIR CONCEICAO PITTA· OAB BA 6196· CPF 072.***.***-49

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Geraldo da Silva Santos em 25/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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