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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DCCDH

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTAMIR DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO· OAB PA 26245· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório (09/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 234.069,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELMIRA SILVA FARIA E SOUZACPF

ALTAMIR DA ROCHA SILVACPF

GELOFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALTAMIR DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MARIA ROCHA DOS SANTOS MOREIRACPF

JOAO BATISTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Reu:

ALEXSANDRE BELARMINO· OAB ES 29108· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA ROCHA SANTOSCPF

ALTAMIR DA ROCHA SANTOSCPF

MARCELO DA ROCHA SANTOSCPF

JUCILEA DA ROCHA SANTOSCPF

VERA MARIA SANTOS CABIDELLICPF

+ 1 outros

Reu

VIVIANA DA ROCHA SANTOSCPF

EDGAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (11/05/2026)

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