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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2013

Distribuição

14/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ELIEZER SALES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ELIEZER SALES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ELIEZER SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PEDRO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA· OAB BA 17013· CPF 652.***.***-34

Reu:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELIEZER SALES DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59. (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ELIEZER SALES DOS SANTOS

ELIEZER SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

PEDRO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA· OAB BA 17013· CPF 652.***.***-34

Reu:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELIEZER SALES DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59. (23/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ELIEZER SALES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ELIEZER SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Reu:

PEDRO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA· OAB BA 17013· CPF 652.***.***-34

Reu:

HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 67091· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

PATRICIA ANTONIA AMARAL DE MAGALHAESCPF

Reu

RAMILDES LINS ORRICOCPF

MARGARIDA NUBIA DE JESUSCPF

MARGARIDA NUBIA DE JESUS

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

ROSANE DE DEUS SANTANA DOS REIS· OAB BA 66427· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA ORRICO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 14.050,00

Autor

JOAQUIM LUZ LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

Advogados

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Reu:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ LOPES em 17/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 14.050,00

Autor

JOAQUIM LUZ LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

Advogados

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Reu:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 248.273,98

Autor

ALAN FELIPE MARQUES FONSECACPF

ALAN FELIPE MARQUES FONSECACNPJ

Reu

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ELTON AMARAL DE SOUZACPF

ELZELY AMARAL DE SOUZA RIOSCPF

JOSE BISPO DE SOUZACPF

Reu

ELZA AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA BRASILINA DE SOUZA· OAB MG 44301· CPF 072.***.***-20

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Autor:

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO· OAB BA 5238· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 14.050,00

Autor

NEUMA LUZ SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Autor:

CAROLINE FERRAZ RIBEIRO· OAB BA 18693· CPF 791.***.***-87

Reu:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DELI NIELA DA SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA FREITAS ROCHA

Advogados

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Autor:

PEDRO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA· OAB BA 17013· CPF 652.***.***-34

Reu:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003833-48.2012.8.05.0274. Autora: Deli Niela Da Silva Advogado: Altamirando Nascimento Rios (OAB:BA14662) Advogado: Pedro Ferraz Laranjeira Barbosa (OAB:BA17013) Parte Re: Maria Da Conceição Vieira Freitas Rocha Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo S... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERISVALDO GUSMAO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Autor:

PEDRO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA· OAB BA 17013· CPF 652.***.***-34

Reu:

ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES· OAB BA 19848· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Erisvaldo Gusmao De Oliveira Advogado: Pedro Ferraz Laranjeira Barbosa (OAB:BA17013) Advogado: Altamirando Nascimento Rios (OAB:BA14662) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _____________________________________________________________________________... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 14.050,00

Autor

IRANICIA FREITAS TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPECNPJ

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

Advogados

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Autor:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Reu:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA CAIRES E SILVA NETA em 21/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 14.050,00

Autor

IRANICIA FREITAS TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Autor:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Reu:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 125.691,90

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALAN FELIPE MARQUES FONSECACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

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