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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 44.145,07

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 44.145,07

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 65.543,59

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Outros

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 65.543,59

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALBERTO CARVALHO SILVA

ALTAMIRO DOS SANTOS

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA

JENILTON DOS SANTOS SILVACPF

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO

Advogados

Autor:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 75430· CPF 079.***.***-11

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Reu:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 75430· CPF 079.***.***-11

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

ELIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ROBERTO WEGNER· OAB RS 98409· CPF 018.***.***-30

Autor:

ALESANDRA FLORES MARTINS· OAB RS 60750· CPF 805.***.***-78

Autor:

NARCISO REGIS ROHR· OAB RS 130625· CPF 011.***.***-01

Autor:

AMANDA WEXEL WEILER· OAB RS 130922· CPF 024.***.***-69

Autor:

JULIO FLORES MARTINS· OAB RS 96652· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000202-96.2013.8.21.0155/RS AUTOR: ELIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A): JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO(A): NARCISO REGIS ROHR (OAB RS130625) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO(A): AMANDA WEXEL WEILER (OAB RS130922) AUTOR: ALTAMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEIN... (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Contravenções PenaisApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALTAMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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