Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO SANTANA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO WILLERS· OAB SC 060967· CPF 085.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Reu:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO WILLERS· OAB SC 060967· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5045822-04.2023.8.24.0930/SC AUTOR: ALTAMIRO SANTANA ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da perícia designada: Data: 02/07/2026 Horário: 14 horas Local: Videoconferência (Whatsapp) Ficam intimadas, ainda, acerca das eventuais condições impostas pelo(a) perito(a), notadamente... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO SANTANA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO WILLERS· OAB SC 060967· CPF 085.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Reu:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO WILLERS· OAB SC 060967· CPF 085.***.***-86

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 258.450,64

Autor

ENI APARECIDA CANDIDA DOS SANTOSCPF

NEUZA APARECIDA RODRIGUES SANTANACPF

PEDRINA SANTANA PEREIRACPF

DORALICE SANTANACPF

ALTAMIRO SANTANA

+ 5 outros

Reu

CONCEICAO ANA DOS SANTOSCPF

ORIAS SANTANA

Advogados

Autor:

ELAINE MARTINS LIMA DE CAMPOS· OAB SP 369071· CPF 218.***.***-74

Autor:

JAIRO JOSE DA SILVA· OAB SP 339430· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 600,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 600,00

Autor

ALTAMIRO SANTANACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE IPATINGA

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA - MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO SANTANA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA - MG

Advogados

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 163.244,39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 163.244,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALTAMIRO MARTINSCPF

JESSICA MENEZES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE· OAB SC 018315· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (06/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal