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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON VAN RIEL SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ÂNDERSON VAN RIEL SANTOS· OAB RS 064541· CPF 999.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 44.145,07

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 44.145,07

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 65.543,59

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Outros

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 65.543,59

Autor

ALTAMIRO SOUSA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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