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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 145.365,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CLARILENE LUZIA CUNHA DA SILVACPF

IURI DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 145.365,63

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CLARILENE LUZIA CUNHA DA SILVACPF

IURI DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NEWTON ARAUJO BARBOSACPF

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 1.973,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAOCNPJ

Reu

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE ROBSON MAIACPF

JOSE NEWTON ARAUJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 73.585,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NEWTON ARAUJO BARBOSACPF

ALTERNATIVA PRODUCOES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 120.712,69

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ALTERNATIVA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (01/02/2026)

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