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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 24.880,00

Autor

RENATA MARCAL VIANACNPJ

Reu

ALTERNATIVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

ODINEY MOREIRA DE CARVALHOCPF

ANTONIO JOSE SAMPAIO NAZIOZENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARÇAL VIANA· OAB TO 2909· CPF 971.***.***-87

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000223-27.2012.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA REQUERENTE: RENATA MARÇAL VIANA ADVOGADO(A): RODRIGO MARÇAL VIANA (OAB TO002909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 379 - 13/01/2026 - Despacho Mero expediente Evento 372 - 20/10/2025 - PETIÇÃO URGENTE (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA MARÇAL VIANACPF

Reu

ALTERNATIVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

ODINEY MOREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

RODRIGO MARÇAL VIANA· OAB TO 2909· CPF 971.***.***-87

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

RODRIGO MARÇAL VIANA· OAB TO 2909· CPF 971.***.***-87

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 637.395,12

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EMBALY PRODUTOS DE CONSUMO LTDACNPJ

SEBASTIAO NILSONCPF

Advogados

Autor:

VERONICA ISSI SIMOES BASTOS

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB GO 57708

Último movimento: Certidão Expedida (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 181.875,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMBALY PRODUTOS DE CONSUMO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 270.177,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMBALY PRODUTOS DE CONSUMO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/01/2022)

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