ALTEZA ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2000

Distribuição

26/12/2000

Valor

R$ 12.117,66

Autor

M S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

PR REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO PRODUCAO DE ALIMENTOS

P R REPRES E IMP E EXP COML DE PROD ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES CATUNDA DE CASTRO· OAB CE 13138· CPF 714.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL· OAB CE 13395· CPF 472.***.***-63

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE BAYMA REBOUCAS· OAB CE 13215· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2026. Documento: 202826919 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2000

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO CABRALCPF

RODRIGO SILVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Autor:

THALES CATUNDA DE CASTRO· OAB CE 13138· CPF 714.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL· OAB CE 13395· CPF 472.***.***-63

Autor:

LEONARDO DE BAYMA REBOUCAS· OAB CE 13215· CPF 747.***.***-00

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0517908-71.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: Alteza Comercio e Industria de Alimentos Ltda e outros (2)POLO PASSIVO: Pr Representacao Importacao Exportacao Comercio Producao de Alimentos e outros SENTENÇA Vistos, etc. A parte promovente, devidamente qualificada na exordial, promoveu,... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2000

Distribuição

26/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO CABRALCPF

RODRIGO SILVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Autor:

THALES CATUNDA DE CASTRO· OAB CE 13138· CPF 714.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL· OAB CE 13395· CPF 472.***.***-63

Autor:

LEONARDO DE BAYMA REBOUCAS· OAB CE 13215· CPF 747.***.***-00

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0517908-71.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: Alteza Comercio e Industria de Alimentos Ltda e outros (2)POLO PASSIVO: Pr Representacao Importacao Exportacao Comercio Producao de Alimentos e outros SENTENÇA Vistos, etc. A parte promovente, devidamente qualificada na exordial, promoveu,... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAQUELINE BRAGA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE DALTO LOPES (CONFINANTE)

ALESSANDRA DA SILVA (CONFINANTE)

JUDITE MARIA VAZ SOARES (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANISIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DFCPF

MARIA DE JESUS NUNES (CONFINANTE)

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDSONEI EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA JOAQUINA FERREIRA GAMACPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO FERREIRA BARBOSA (CONFINANTE)

EVA PEREIRA GAMA (CONFINANTE)

ROSIMEIRE BATISTA GAMA (CONFINANTE)

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 16/08/2023. (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRENE MARIA DE MACEDO SANTOSCPF

Reu

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

TATIANE PEREIRA DOS SANTOS

LUZIA LUIZA DE SOUSA

MAGDA LUCIA DE CARVALHO

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TATIANA MARIA VIEIRA DAMIAOCPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROSANA DOS SANTOS FERREIRA (CONFINANTE)

MARIA DA SILVA SANTOS (NICE) (CONFINANTE)

SEBASTIANA JOSE DOS SANTOS (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DA SILVACPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADRIANO DE OLIVEIRA

FRANCISCO DAS CHAGAS

GILZETE ROSA

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 3.850.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 3.850.000,00

Autor

AIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EVELINE MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.850.000,00

Autor

AIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EVELINE MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AIM CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. EVELINE MACHADO FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3005353/DF (2025/0288378-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: AIM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MICAELE DE SOUZA SILVA - DF068770 AGRAVADO: ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: EVELINE MACHADO FERREIRA ADVOGADO: DALTON RIBEIRO NEVES - DF033341 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/10/2025. (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AIM CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. EVELINE MACHADO FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3005353/DF (2025/0288378-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: AIM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MICAELE DE SOUZA SILVA - DF068770 AGRAVADO: ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: EVELINE MACHADO FERREIRA ADVOGADO: DALTON RIBEIRO NEVES - DF033341 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/10/2025. (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

EVELINE MACHADO FERREIRACPF

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALEXSANDRA FERREIRA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

EVELINE MACHADO FERREIRACPF

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALEXSANDRA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

MandatoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

Reu

EVELINE MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

Reu

EVELINE MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719242-31.2020.8.07.0001. AUTOR: MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, MARCO ANTONIO MARQUES ATIE REU: EVELINE MACHADO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a informação de que as partes estão em tratativas de acordo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) defiro o pedido de ID 266... (31/03/2026)

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