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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPO ALTO LTDACPF

Advogados

Reu:

CAMILA BREITENBACH· OAB RS 60196· CPF 939.***.***-72

Reu:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 23805· CPF 401.***.***-30

Reu:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Reu:

CAMILA BREITENBACH· OAB RS 060196· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 87.237,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 21.920,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

08/05/2003

Valor

R$ 33.634,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 61.427,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

06/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SACNPJ

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CABRAL DA SILVA JUNIOR· OAB PE 21020· CPF 022.***.***-75

Reu:

ROMULO MONTENEGRO CAVALCANTE DE SOUZA· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAMA - COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS S/A

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DA SILVA JUNIOR

Autor:

FRANCISCO JOKER RIBEIRO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO NEGRO AGRO PECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Sentença Tipo B em 23/03/2026. (23/03/2026)

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