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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA ALTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA ALTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

Reu:

MOACYR DE MOURA FREITAS· OAB BA 8860· CPF 173.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000579-86.1998.8.05.0103. EXEQUENTE: PEDREIRA ALTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros EXECUTADO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBL... (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 200.592,00

Autor

CARTORIO DA 33 VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA

LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Mandado (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Outros

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· OAB SP 312431

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· CPF 347.***.***-90

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 200.592,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

PLANNER EVENTOSCNPJ

Outros

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5065145-06.2024.4.02.5101/RJ APELADO: XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) ADVOGADO(A): EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB RJ114810) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para, querendo, dentro... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO· OAB RJ 114810· CPF 074.***.***-02

Reu:

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67 (11/03/2026)

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