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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA ALTO ASTRAL LTDACNPJ

Reu

JAJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Autor:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA NETO· OAB SP 446538· CPF 398.***.***-30

Autor:

MATHEUS SPEGIORIN MENDONÇA· OAB SP 447184· CPF 455.***.***-22

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 30.516,71

Autor

EDITORA ALTO ASTRAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 214.719,29

Autor

TC - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Reu

PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - MECNPJ

EDSON CRISOSTOMO PEREIRACPF

NUBIA PAULA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE COELHO CARVALHO· OAB GO 18192· CPF 592.***.***-91

Autor:

ANTONIO FERNANDES NETO· OAB DF 33873· CPF 488.***.***-15

Reu:

EDVALDO BORGES DE ARAUJO· OAB DF 12463· CPF 297.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 27.374,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 58.808,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 95.669,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANO BRASILIA EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/05/2021)

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