ALUISIO AGUIAR OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA

ALUISIA AGUIAR

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Reu

LUCIANO ALENCAR DE FIGUEIREDO

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 19.155.241,29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.155.241,29

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 024296· CPF 705.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 013984· CPF 044.***.***-66

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 011269· CPF 993.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 034487· CPF 011.***.***-80

Reu:

HIURY DE ANDRADE· CPF 061.***.***-17

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 037040· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 005570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 19.155.241,29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.155.241,29

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

HIURY DE ANDRADE· OAB MT 31652· CPF 061.***.***-17

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 948.175,00

Último movimento: Devolvidos os autos (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 948.175,00

Autor

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

ALUISIO DE AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMAR PINHEIRO SILVA (EMBARGANTE)

2. MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVA (EMBARGANTE)

3. ARS AGRO-PASTORIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA CALUPA LTDA (EMBARGADO)

5. CIRINEU DE AGUIAR (EMBARGADO)

6. ALUISIO DE AGUIAR (EMBARGADO)

7. PAULO SERGIO AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMAR PINHEIRO SILVA (EMBARGANTE)

2. MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVA (EMBARGANTE)

3. ARS AGRO-PASTORIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA CALUPA LTDA (EMBARGADO)

5. CIRINEU DE AGUIAR (EMBARGADO)

6. ALUISIO DE AGUIAR (EMBARGADO)

7. PAULO SERGIO AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUISIO DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 114.137,54

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 114.137,54

Autor

MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIMCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALUISIO DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ANA JAQUELINE DE AGUIAR FURLANCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Reu:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

TAILOR HENRIQUE SOUZA· OAB MT 21916· CPF 046.***.***-60

Reu:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAIO CESAR MANOEL· OAB MT 17799· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 145.971,17

Autor

ALUISIO DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

DALVA BONOMO DE AGUIARCPF

CIRINEU DE AGUIAR

+ 2 outros

Reu

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

DALVA BONOMO DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

CIRINEU DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

DALVA BONOMO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 145.971,17

Autor

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

ALUISIO DE AGUIARCPF

CIRINEU DE AGUIAR

+ 1 outros

Reu

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIAR

ALUISIO DE AGUIARCPF

ADECRESCIO PEDRO DE AGUIARCPF

DALVA BONOMO DE AGUIAR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Autor:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK· CPF 030.***.***-80

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK· CPF 030.***.***-80

Reu:

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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