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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCOLUMIDADE PUBLICA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

Reu

IVALDO CARVALHO MIRANDACPF

JOEL MAIA REISCPF

ALUISIO ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO ALVES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 17.195,60

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 17.195,60

Autor

MBM SEGURADORA SACNPJ

Reu

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES· OAB PB 25091· CPF 093.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.793,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.793,60

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.115,56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.115,56

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Reu

ALUISIO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Reu

ALUISIO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42059032 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.245,48

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de informação (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 20.245,48

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO ALVES BARBOSA em 22/04/2022 23:59:59. (23/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 18.625,60

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 15.488,00

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 34.857,60

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 18.092,80

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 21.073,60

Autor

ALUISIO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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