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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 78.343,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ALUISIO SANTOS CORNELIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA· OAB SP 279496· CPF 311.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

MESSIAS GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KAROLINE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 49605· CPF 079.***.***-12

Reu:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS GUILHERME DA SILVACPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JACKSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

GENESDIR MENDESCPF

WARLEY PAUL MANSUR DE SOUZA, VULGO "ARLEY"CPF

DANIEL ALESSANDRO DA SILVA LIMACPF

ANDREANE CARDOSO DE BRITOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

Reu:

FELIPE CHALFUN FLORENTINO· OAB RJ 128266· CPF 041.***.***-37

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

MANOEL MENDONÇA GOMES· OAB RJ 184331· CPF 083.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HIGOR AUGUSTO MACIEL AMENDOLA

Advogados

Reu:

ALDENIR DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 107701· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 1566· CPF 140.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MAX DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB SE 1429· CPF 411.***.***-04

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2022)

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