ALUISIO FONSECA SANGLARD — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Promoção / AscensãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Promoção / AscensãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALUISIO SANGLARDCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Autor:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR· OAB MG 141336· CPF 089.***.***-76

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 39214· CPF 500.***.***-53

Reu:

WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 45605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE ALUISIO SANGLARD CPF: 228.923.386-20 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3072908... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SANGLARD DA FONSECACPF

DORES NEY BRAGA DA FONSECACPF

LILIAN BRAGA SANGLARDCPF

LUCIANA BRAGA SANGLARD DE ALMEIDACPF

RODRIGO LEANDRO DA SILVA LIMA SANGLARDCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE DE LIMA JUNIORCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Reu:

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO· OAB DF 26898· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal