ALUISIO FRANCISCO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALUISIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 19865· CPF 067.***.***-58

Autor:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 14.059,68

Autor

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 14.059,68

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Procuradoria do BANCO BMG S.A SENTENÇA Verifico que as partes são legítimas e capazes e que o objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 18.222,90

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 18.222,90

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

MARLON GONCALVES SANCHES· CPF 070.***.***-94

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· CPF 054.***.***-74

Autor:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· CPF 136.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· OAB RJ 187467· CPF 136.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· OAB RJ 150366· CPF 054.***.***-74

Autor:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· OAB RJ 187467· CPF 136.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· OAB RJ 150366· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002312-78.2023.8.22.0018. REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB nº RJ60359, PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Considerando o decurso do prazo recursal da decisão que homologou os cálculos, expedi o alvará eletrônico do excesso de execução, em favor de BANCO ITAU CONSIGNADO S.ABANCO ITAU C... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· OAB RJ 187467· CPF 136.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· OAB RJ 150366· CPF 054.***.***-74

Autor:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· OAB RJ 187467· CPF 136.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· OAB RJ 150366· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002312-78.2023.8.22.0018. REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB nº RJ60359, PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Considerando o decurso do prazo recursal da decisão que homologou os cálculos, expedi o alvará eletrônico do excesso de execução, em favor de BANCO ITAU CONSIGNADO S.ABANCO ITAU C... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· OAB RJ 187467· CPF 136.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· OAB RJ 150366· CPF 054.***.***-74

Autor:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· OAB RJ 187467· CPF 136.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· OAB RJ 150366· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARLON GONCALVES SANCHES· OAB RJ 114362· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002312-78.2023.8.22.0018. REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB nº RJ60359, PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Considerando o decurso do prazo recursal da decisão que homologou os cálculos, expedi o alvará eletrônico do excesso de execução, em favor de BANCO ITAU CONSIGNADO S.ABANCO ITAU C... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal