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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 17.400,00

Autor

ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO NETOCPF

Reu

IRESOLVE COMERCIO VAREJISTA E ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHO TELEFONICO LTDACNPJ

LUX BRASIL COMERCIO VAREJISTA E ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOSTELEFONICOS LTDACNPJ

Outros

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 62.742,00

Autor

ALUIZIO DE OLIVEIRA NETOCPF

IRAMAIA DANTAS T DE SOUZACPF

CHRISTINE DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS LUCENACPF

MARIA DANTAS TARGINO DE SOUZACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 62.742,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IRAMAIA DANTAS T DE SOUZACPF

MARIA DANTAS TARGINO DE SOUZACPF

CHRISTINE DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS LUCENACPF

ALUIZIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Reu:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODOROCPF

Reu

ALUIZIO DE OLIVEIRA NETOCPF

CHRISTINE DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS LUCENACPF

IRAMAIA DANTAS T DE SOUZA

MARIA DANTAS TARGINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Reu:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Reu:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicação (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODOROCPF

Reu

ALUIZIO DE OLIVEIRA NETOCPF

CHRISTINE DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS LUCENACPF

IRAMAIA DANTAS T DE SOUZA

MARIA DANTAS TARGINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Reu:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Reu:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ALUIZIO DE OLIVEIRA NETO e outros (3) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0820449-43.2023.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (s... (10/02/2026)

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