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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 11.851,14

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

FUNERARIA SAO RAIMUNDO LTDA - MECNPJ

FUNERARIA SAO RAIMUNDO LTDA - MECPF

IRISMAR DE OLIVEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Autor:

ANA CRISTINA MIZUTORI· OAB SP 330643· CPF 387.***.***-21

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO· OAB CE 43028· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 22.833,76

Autor

VALECIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 22.833,76

Autor

VALECIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALECIO FRANCISCO DA SILVA

Reu

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Reu:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALECIO FRANCISCO DA SILVA

Reu

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Reu:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: VALECIO FRANCISCO DA SILVA Apelada: RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL OU DOLO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação... (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.826,84

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186507685 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.826,84

Autor

KHARINE BARRETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 34318900 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 15.383,46

Autor

A FELIPE DOS SANTOSCNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 200470656 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 83.286,25

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

A FELIPE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 35.161,98

Autor

VANESSA EVENI DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Outros

KATIANE CORREA PEREIRA· OAB CE 38674· CPF 025.***.***-55

ALOISIO PEREIRA NETO· OAB CE 13167· CPF 458.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DOS SANTOS NOJOSACPF

Reu

ALOISIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

ALOISIO PEREIRA NETO· OAB CE 13167· CPF 458.***.***-04

Reu:

KATIANE CORREA PEREIRA· OAB CE 38674· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201911-86.2024.8.06.0064. AUTOR: VANESSA EVENI DA SILVA DOS SANTOS REU: EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FIES. DILATAÇÃO DE CONTRATO. PERDA DE PRAZO. RESPONSABILIDADE DO ESTUDANTE. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. I. C... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 33.086,08

Autor

VALDENICE MARIA FERREIRA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200213998 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DOS SANTOS NOJOSACPF

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Último movimento: Documento (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO GASPAR DE NOJOSACPF

MARIA LUZINETE DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS LIMA SILVA DE BRITOCPF

ONESIMO EUFRASIO DA SILVACPF

ANDRELINA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA NOJOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Publicado Edital em 24/03/2026. Documento: 197144767 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NOJOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PEDRO GASPAR DE NOJOSA, MARIA LUZINETE DOS SANTOS CONFINANTE: CARLOS LIMA SILVA DE BRITO, ONESIMO EUFRASIO DA SILVA, ANDRELINA CARNEIRO DE OLIVEIRA EDITAL DE (PRAZO DE 30 DIAS) O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com prazo de trinta (30) dias, nos termos do art. 2... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSOCPF

Reu

ROBERTA ESTEPHANY ROCHA DA SILVACPF

REGINA LUCIA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

CARLOS DE WEIMAR DIAS· OAB CE 8854· CPF 377.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196164764 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSOCPF

Reu

ROBERTA ESTEPHANY ROCHA DA SILVACPF

REGINA LUCIA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

CARLOS DE WEIMAR DIAS· OAB CE 8854· CPF 377.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA KELVIA ARAUJO GOMESCPF

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

CAMILA KELVIA ARAUJO GOMES· OAB CE 49991

Autor:

MARILIA DOS SANTOS NOJOSA· OAB CE 42227· CPF 066.***.***-85

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Documento (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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