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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 116.876,97

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 116.876,97

Autor

ALUISIO SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 116.876,97

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ALUISIO SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.767,92

Autor

ALUISIO SILVA PEREIRACPF

Reu

PMPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA· OAB PE 41477· CPF 022.***.***-19

Autor:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Autor:

HIAGO THADEU FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 51819· CPF 089.***.***-70

Autor:

CYNTHIA DELGADO LIMA· OAB PE 43038· CPF 865.***.***-68

Autor:

GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 34074· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Condicional do processoSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DE PARNAIBA - PI

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALOIZIO SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALUISIO SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (30/10/2025)

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