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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA ZACURACPF

Reu

JOSE LUCIO CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIANA BEBIANNO GOMES· OAB BA 50907· CPF 038.***.***-96

Reu:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mariza Zacura Advogado: Diana Bebianno Gomes (OAB:BA50907) Embargado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Jose Lucio Campos Silva Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Terceiro Interessado: Cássia Santos Da Silva Despacho: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0303107-84.2016.8.05.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA ZACURACPF

Reu

JOSE LUCIO CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Autor:

DIANA BEBIANNO GOMES· OAB BA 50907· CPF 038.***.***-96

Reu:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Reu:

DIANA BEBIANNO GOMES· OAB BA 50907· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 3.377,99

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ

Reu

MARIZA ZACURACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE· OAB SP 151026· CPF 151.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 627.943,95

Autor

JAIR APARECIDO GUARNIERI

CARMEM TERESINHA VICENTE GUARNIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Autor:

MARIANA TACIN ZUCOLOTTO· OAB SP 297344· CPF 350.***.***-50

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2850370/SP (2025/0038675-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IBATÉ ADVOGADO: HENRIQUE SALLOUM CURY - SP411643 AGRAVADO: CARMEM TERESINHA VICENTE GUARNIERI AGRAVADO: JAIR APARECIDO GUARNIERI ADVOGADOS: MARA SANDRA CANOVA MORAES - SP108178 MARIANA TACIN ZUCOLOTTO - SP297344 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE IBATÉ à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundament... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 627.943,95

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE IBATECNPJ

Reu

CARMEM TERESINHA VICENTE GUARNIERICPF

JAIR APARECIDO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MARJORIE POLYTO ZACURA· CPF 454.***.***-50

Autor:

HENRIQUE SALLOUM CURY· CPF 352.***.***-82

Reu:

MARIANA TACIN ZUCOLOTTO· OAB SP 297344· CPF 350.***.***-50

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBATE

Reu

CARMEM TERESINHA VICENTE GUARNIERICPF

JAIR APARECIDO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SALLOUM CURY· CPF 352.***.***-82

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

MARIANA TACIN ZUCOLOTTO· OAB SP 297344· CPF 350.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.947,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 11.947,00

Autor

LEANDRO WANDERLEY GOMESCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

HELLEN FRANSIC POLYPO ZACURACPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB MS 29336

Reu:

MARJORIE POLYTO ZACURA· CPF 454.***.***-50

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAVI SANTOS PINHEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA TREVIZAN· OAB SP 85404· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Profissionais de ApoioEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARJORIE POLYTO ZACURA· OAB SP 410911· CPF 454.***.***-50

Reu:

APARECIDA TREVIZAN· OAB SP 85404· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI· OAB SP 348933· CPF 372.***.***-99

Último movimento: Certidão de Distribuição/Anotação Expedida (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Educação Fundamental Regular - Anos IniciaisEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARJORIE POLYTO ZACURA· OAB SP 410911· CPF 454.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI· OAB SP 348933· CPF 372.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 50.728,56

Autor

AMELIA GUARNIERICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUARATY GARCIA· OAB SP 338156· CPF 328.***.***-82

Outros

MARJORIE POLYTO ZACURA· OAB SP 410911

HENRIQUE SALLOUM CURY· OAB SP 411643

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 50.728,56

Autor

MUNICIPIO DE IBATE

Reu

AMELIA GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MARJORIE POLYTO ZACURA· OAB SP 410911· CPF 454.***.***-50

Autor:

HENRIQUE SALLOUM CURY· CPF 352.***.***-82

Reu:

FERNANDA GUARATY GARCIA· OAB SP 338156· CPF 328.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUARATY GARCIA· OAB SP 338156· CPF 328.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 50.728,56

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Reu

AMELIA GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SALLOUM CURY· CPF 352.***.***-82

Autor:

MARJORIE POLYTO ZACURA· OAB SP 410911· CPF 454.***.***-50

Reu:

FERNANDA GUARATY GARCIA· OAB SP 338156· CPF 328.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIOVANI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO SEBASTIAO CARNEIROCPF

ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRACPF

VILLE ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ROZIANE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA GIRO· OAB SP 403984· CPF 430.***.***-59

Reu:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI· OAB SP 408426· CPF 040.***.***-52

Reu:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

WELLY FERNANDO GALDIANO· OAB SP 491613· CPF 336.***.***-73

Outros

MARJORIE POLYTO ZACURA· OAB SP 410911· CPF 454.***.***-50

DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA· OAB SP 270069· CPF 257.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/1983

Distribuição

21/08/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBATE

Advogados

Autor:

MARJORIE POLYTO ZACURA· OAB SP 410911· CPF 454.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO· OAB SP 93491· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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