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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 3.273,52

Autor

JOSE INACIO SILVA FILHOCPF

Reu

ALUIZIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (13/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VICTOR GOMES MILAGRES· OAB MG 202726· CPF 107.***.***-93

Reu:

RAUL VICTOR GOMES MILAGRES· OAB MG 202726· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (04/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VICTOR GOMES MILAGRES· OAB MG 202726· CPF 107.***.***-93

Reu:

RAUL VICTOR GOMES MILAGRES· OAB MG 202726· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 39.429,22

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GILNEIA DITTA DE OLIVEIRACPF

JULIANA DITTA DE OLIVEIRACPF

LUCIANA DITTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALUISIO DE OLIVEIRA

Outros

JESSICA BRANDES SOUTO MARTINELLI· OAB RJ 189263· CPF 137.***.***-99

Último movimento: Juntada de petição (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALUISIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Autor:

ALAN RICARDO DE SOUZA· OAB RJ 219818· CPF 125.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA COELHO· OAB RJ 225308· CPF 076.***.***-85

Reu:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Reu:

ALAN RICARDO DE SOUZA· OAB RJ 219818· CPF 125.***.***-52

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA COELHO· OAB RJ 225308· CPF 076.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALUISIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB MG 118436· CPF 890.***.***-00

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB MG 118436· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1038928-37.2020.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ALUISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUM... (10/06/2026)

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