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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERBERT SOARES DA SILVA

SEVERINA RAMOS DE SOUZA AVELINO

MARIA DO CEU OLIVEIRA

GILMAR LOPES DE FIGUEIREDO

SIMONE DA SILVA SOUZA

+ 43 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

JANUNCIO BARDUINO NETO· OAB PB 3656· CPF 058.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS

Reu

WELLINGTON DA SILVA MACEDO

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA DIAS GUERREIRO em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Reu

WELLINGTON DA SILVA MACEDOCPF

JOSELIA MARIA DE ARAUJO MORAESCPF

AUREA DE MORAIS SILVACPF

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

ALUIZIO ANTONIO DA SILVA

+ 43 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO· OAB PB 12039· CPF 038.***.***-85

Autor:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL· OAB SC 13080· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2020 (13/03/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERBERT SOARES DA SILVA

SEVERINA RAMOS DE SOUZA AVELINO

MARIA DO CEU OLIVEIRA

GILMAR LOPES DE FIGUEIREDO

SIMONE DA SILVA SOUZA

+ 43 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Último movimento: Juntada de diligência (07/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/1999

Distribuição

05/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

CICERO VIEIRA DA SILVACPF

CICERO VIEIRA DA SILVA

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

JOSE MARCELINO DA SILVA NETOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

AGERICO AUGUSTO GONCALVES SANTIAGO· OAB PE 14714· CPF 477.***.***-20

Reu:

RODRIGO SALES DA SILVA· OAB PE 41503· CPF 025.***.***-08

Reu:

TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA· OAB ES 15026· CPF 107.***.***-65

Reu:

VANESSA FREITAS CALDAS· OAB PE 28011· CPF 051.***.***-12

Reu:

JORGE PAULO DA SILVA· OAB PE 34101· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 27.150,66

Autor

ALUIZIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS· OAB AL 7452· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 27.150,66

Autor

ALUIZIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS· OAB AL 7452· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS· OAB AL 7452· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS· OAB AL 7452· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALUIZIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS - AL7452-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO Nº 0000345-63.2025.4.05.8002 RECORRENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO: ALUIZIO ANTONIO DA SILVA JUIZ(A) SENTENCIANTE: ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO (vs) VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO... (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSE ALVES DE BATTISTICPF

Reu

ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVACPF

Outros

FLAVIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 78843· CPF 946.***.***-91

ALUIZIO AZEVEDO RUBIM JUNIOR· OAB MG 65960· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 29.144,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICOSA GESSO LTDA - MECNPJ

ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 29.144,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICOSA GESSO LTDA - MECNPJ

ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVACPF

VICOSA GESSO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VICOSA GESSO LTDA EXECUTADO: ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVA EDITAL Nº 380001553962 PRAZO: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada... (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVACPF

VICOSA GESSO LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVACPF

VICOSA GESSO LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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