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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 367.568,25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALUIZIO VIEIRA CHAVESCPF

ANALEIDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

ANA CLARA COELHO RODRIGUESCPF

ANA CLEIDE FERREIRA SILVACPF

ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/03/2022 23:59. (17/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 1.159.918,42

Autor

ALUIZIO VIEIRA CHAVESCPF

ANA CLARA COELHO RODRIGUESCPF

ANALEIDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE FERREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

YASMIN SANTOS CASTRO· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 46.385,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 46.385,87

Autor

ALUIZIO BRITO CHAVESCPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ALUIZIO BRITO CHAVESCPF

Outros

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO· OAB PA 25702· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ALUIZIO BRITO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO· OAB PA 25702· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído. (02/08/2024)

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