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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO DA MATTA RIBEIROCPF

AFONSO COSTA DE ARAUJOCPF

ANGELA MARIA DA MOTTA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES DA CUNHACPF

CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRACPF

+ 236 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS· OAB PE 53523· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RANGEL MOREIRACPF

FERNANDO ANTONIO DIASCPF

LEILA LAUREANO DOS SANTOSCPF

ROSA JUDITH XIMENES DE QUEIROGACPF

VERA LUCIA DE LUCENA NERICPF

+ 48 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO -SUPLAN, SRA CRISTINA COELHO GUIMARAES

PBPREV

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

PBPREV

SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO -SUPLAN, SRA CRISTINA COELHO GUIMARAES

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

ZENEIDA MARIA BARRETO DE ALMEIDACPF

VITOR UGO PICCOLICPF

VIRGINIA ODETE CRUZ BARROCACPF

VERA LUCIA DE LUCENA NERICPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 23.732,53

Autor

EDSON ALUIZIO DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 46.057,68

Autor

EDSON ALUIZIO DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE· OAB PB 12685· CPF 897.***.***-97

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 46.057,68

Autor

EDSON ALUIZIO DE MEDEIROSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE· OAB PB 12685· CPF 897.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 124.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 124.000,00

Autor

ELIENE MARIA DE SOUSA DUARTECPF

Reu

CELIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

FRANCISCO ALUIZIO DE MEDEIROSCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/06/2022)

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