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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 6.060,00

Autor

ALUISIO OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

JOSE REIS ROCHA VIEIRA· OAB MA 6280· CPF 268.***.***-30

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE REIS ROCHA VIEIRA· OAB MA 6280· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/12/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 84.284,02

Autor

ALUIZIO OLIVEIRA DORNELASCPF

CRISTIANO SIMIAO VIEIRACPF

MANOEL VITORINO DA SILVA NETOCPF

MARCIO SERAFIM DOS SANTOSCPF

MICHAEL ALVES DA CUNHA LUSTOSACPF

+ 2 outros

Reu

FUNAPE

GOVERNO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MALTA DE SA BARRETTO SAMPAIO· OAB PE 20074· CPF 394.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 18.676,32

Autor

COLEGIO SANTA EMILIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALUIZIO OLIVEIRA DORNELASCPF

Outros

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 79.627,80

Autor

ALUIZIO OLIVEIRA DORNELASCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 40.181,88

Autor

COLEGIO SANTA EMILIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALUIZIO OLIVEIRA DORNELASCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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