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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 332.344,54

Autor

ALFREDO FERREIRA DA COSTACPF

ALFREDO DE SOUZA BAIACPF

ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALVARO GOMES CAZEIROCPF

ALUIZIO LINS FEITOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 332.344,54

Autor

ALFREDO DE SOUZA BAIACPF

ALFREDO DOS SANTOS CORREACPF

ALFREDO FERREIRA DA COSTACPF

ALFREDO MECENAS VASCONCELOSCPF

ALONSO DA CONCEICAO FERREIRA GOMESCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 1.074.732,28

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

FRANCISCO XAVIER RODRIGUESCPF

SILVIO ALDEMIRO PEREIRA MONTEIROCPF

ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZCPF

ALONSO DA SILVA PINHEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO· OAB PA 7884· CPF 379.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2022 (29/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALUISIO LAURINDO DA SILVA

RAIMUNDO NONATO ALVARES BORGES

AGUINALDO MAGNO DA SILVA

RAIMUNDO BATISTA GUEDESCPF

+ 15 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PRESIDENTE IGEPREV

Advogados

Autor:

ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES· OAB PA 19172· CPF 678.***.***-72

Autor:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

Autor:

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS· OAB PA 8903· CPF 461.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 46.379,79

Autor

ALFREDO DE SOUZA BAIACPF

ALFREDO DOS SANTOS CORREACPF

ALFREDO FERREIRA DA COSTACPF

ALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

ALONSO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 46.379,79

Autor

ALFREDO DE SOUZA BAIACPF

ALFREDO DOS SANTOS CORREACPF

ALFREDO FERREIRA DA COSTACPF

ALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

ALONSO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MELOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017· CPF 090.***.***-10

Autor:

ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 6.234,24

Autor

ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LAN AIRLINES S/A

Advogados

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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