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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 157.988,40

Autor

ALUISIO CUNHA FILHOCPF

ADRIANA CUNHACPF

ISABEL GARCIA RODRIGUES, NA PESSOA DE ALUISIO CUNHA FILHOCPF

RUBENS CUNHA, NA PESSOA DE ALUISIO CUNHA FLHOCPF

ALUISIO CUNHACPF

+ 2 outros

Reu

VIVIANE DE TAL

EMANUELE AMORIM

GARDENIA AMORIM

NATHáLIA AGNES AMORIM FERROCPF

Advogados

Autor:

VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA· OAB SP 155596· CPF 112.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS· OAB SP 329956· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CUNHA

ALUISIO CUNHA FILHOCPF

ANTONIO CARLOS CUNHA

PAULO CUNHA

Reu

NATHáLIA AGNES AMORIM FERROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS· OAB SP 329956· CPF 090.***.***-80

Autor:

VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA· OAB SP 155596· CPF 112.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS· OAB SP 329956· CPF 090.***.***-80

Reu:

VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA· OAB SP 155596· CPF 112.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011270-58.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Aluisio Cunha Filho - - Adriana Cunha - - Antonio Carlos Cunha - - Paulo Cunha e outros - Nathália Agnes Amorim Ferro e outros - Vistos. Feito sentenciado e com liminar cumprida. Nada a decidir. Int. - ADV: VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA (OAB 155596/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA (OAB 155596/SP), VÂNIA... (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Outros

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 022581

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 012312

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· OAB BA 012116

BERNADETE MENDES DE SOUZA· OAB BA 013841

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2730254/BA (2024/0320728-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARLENE MENDES SANTOS REPRESENTADO POR: BERNADETE MENDES DE SOUZA ADVOGADOS: ADEMAR COSTA DOS SANTOS - BA003877 BERNADETE MENDES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA013841 JOSILDA CHAVES DE CASTRO - BA012116 AGRAVADO: COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA AGRAVADO: FRANCISCO SOBRAL LOURIDO AGRAVADO: PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL ADVOGADOS: DIELSON FERNANDES LESSA - BA012312 ALUIZ... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO CARLOS SOBRAL BANGUESESCPF

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Advogados

Autor:

BERNADETE MENDES DE SOUZA· CPF 162.***.***-68

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· CPF 237.***.***-53

Autor:

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· CPF 809.***.***-04

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· CPF 080.***.***-87

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· CPF 794.***.***-49

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 1187594/2025 - EDcl (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Advogados

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· CPF 237.***.***-53

Autor:

BERNADETE MENDES DE SOUZA· CPF 162.***.***-68

Autor:

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORESTA AZULCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBG MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA· OAB BA 26945· CPF 488.***.***-34

Autor:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· CPF 071.***.***-43

Autor:

BENECY QUEIROZ JUNIOR· CPF 075.***.***-77

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cbg Mineracao S/a Advogado: Karina Christina Ferreira Souza (OAB:BA26945) Advogado: Douglas Luis Ferreira (OAB:MG122904) Advogado: Benecy Queiroz Junior (OAB:MG152459) Embargado: Madeireira Lider Ltda - Me Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Flavio Roberto Dos Santo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0300665-55.2018.8.0... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBG MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA

Autor:

DOUGLAS LUIS FERREIRA

Autor:

BENECY QUEIROZ JUNIOR

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

ANNA CLAUDIA PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 35588· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE PAULA· OAB BA 17790· CPF 942.***.***-34

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

MIGUEL SAMPAIO FILHO· OAB BA 17491· CPF 788.***.***-20

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Autor:

MARCO FREITAS DE CARVALHO· OAB BA 49782· CPF 050.***.***-80

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

BRUNO OLIVEIRA DE PAULA· OAB BA 17790· CPF 942.***.***-34

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447

Reu:

MIGUEL SAMPAIO FILHO· OAB BA 17491· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA

Reu

JOAO BATISTA DE CASTRO

Advogados

Autor:

CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES· OAB BA 5637· CPF 076.***.***-91

Autor:

MARCELO JASSON BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 7172· CPF 175.***.***-25

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Companhia De Engenharia Hidrica E De Saneamento Da Bahia Cerb Advogado: Marcelo Jasson Borges De Almeida (OAB:BA7172-A) Advogado: Cleber Jordan Campelo Menezes (OAB:BA5637-A) Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581-A) Apelado: Joao Batista De Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0021207-63.1988.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cíve... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE CASTRO

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

JOAO BATISTA DE CASTROCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCPF

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

JOAO BATISTA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES· OAB BA 5637· CPF 076.***.***-91

Reu:

MARCELO JASSON BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 7172· CPF 175.***.***-25

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANIA MOREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 43245· CPF 072.***.***-09

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Reu

SILVANIA MOREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 43245

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.CNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E SANEAMENTO BASICO DA BAHIA CERB

PREGOEIRO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E SANEAMENTO BASICO DA BAHIA CERB

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 33007· CPF 027.***.***-64

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Jds - Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Vania Oliveira Reis (OAB:BA29966) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Jose Manoel Viana De Castro Neto (OAB:BA30262) Advogado: Thiago Cunha Costa De Almeida (OAB:BA33007) Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855) Impetrado: Pregoeiro Da Companhia De Engenharia Hídrica E Saneamento Básico Da Bahia Cerb Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581) A... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

UFC ENGENHARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

Autor:

ALVARO PEREIRA BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 35857· CPF 025.***.***-09

Autor:

AMANDA ARAGAO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 62365· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

UFC ENGENHARIA LTDA

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E SANEAMENTO BASICO DA BAHIA CERB

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ

Reu:

MICHEL GRUMACH

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0301718-1) (21/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Reu:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Reu:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Autor:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Reu:

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB BA 7706· CPF 533.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Jds - Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Vania Oliveira Reis (OAB:BA29966) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Jose Manoel Viana De Castro Neto (OAB:BA30262) Advogado: Thiago Cunha Costa De Almeida (OAB:BA33007) Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855) Impetrado: Pregoeiro Da Companhia De Engenharia Hídrica E Saneamento Básico Da Bahia Cerb Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581) Adv... (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.877,07

Autor

GILBERTO BARONI DA CRUZCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Outros

NATALIA PAIM DA SILVA· OAB RJ 155292· CPF 112.***.***-08

DIOGO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 239941· CPF 104.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S A

Reu

GILBERTO BARONI DA CRUZ

Último movimento: Remessa (09/01/2026)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 132.126,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA· OAB CE 29309· CPF 038.***.***-30

Autor:

MADSON GONÇALVES DE AMORIM· OAB CE 28391· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/04/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 132.126,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

Autor:

MARCELO SENA SANTOS

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

Reu:

FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA

Reu:

MADSON GONCALVES DE AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 132.126,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA

Reu:

MADSON GONÇALVES DE AMORIM· OAB CE 28391· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo

Plano de SaúdeAgravo

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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