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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2006

Distribuição

01/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

ALUIZIO CAMPOS

MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE GURUPACNPJ

MUNICIPIO DE GURUPA

ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Reu:

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES· OAB PA 16855· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

ALUIZIO CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PB

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Reu

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

IZABEL DANTAS DE ALMEIDA· OAB PB 19626· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Reu

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 159.600,00

Autor

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

MANUEL DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES DAYAN SOUTO SANTOS

IEDA ARAUJO SOUTO REPRESENTADA MOISES DAYAN SOUTO SANTOS

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Reu

PEDRO FRANCISCO DE MACEDO NETOCPF

ZELIA MARIA DA SILVACPF

Outros

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Reu

MARIO RAMOS DE SOUSA JUNIORCPF

RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Reu

RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRACPF

MARIO RAMOS DE SOUSA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAIS CIMENTAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA· OAB PB 22250· CPF 088.***.***-59

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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